A EINDOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 36.093.356/0001-64, doravante “Village Itaparica”, vem por meio deste Aviso de Privacidade se comprometer a prestar as informações necessárias aos usuários em geral e visitantes de seu Website, sobre a coleta, uso, armazenamento, proteção, compartilhamento e descarte de seus dados pessoais de forma transparente e didática, além de cientificar aos titulares de dados pessoais sobre seus direitos e formas de exercê-los.
Esse documento guarda conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/18) e demais legislações pertinentes, além de eventuais documentos internos de proteção de dados e segurança da informação que venham a ser elaborados.
Para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do site, sistemas e ferramentas eletrônicas, o usuário declara que realizou a leitura, compreendeu e aceitou as regras estabelecidas no presente Aviso de Privacidade, em especial que:
Caso não esteja de acordo com estas diretivas, poderá e deverá descontinuar o seu acesso.
Os dados coletados poderão se enquadrar nas hipóteses abaixo elencadas a depender da finalidade do tratamento:
Cumpre ressaltar que, os serviços prestados pelo Village Itaparica dependem diretamente dos dados acima relacionados. Desta forma, caso o titular dos dados opte por não fornecer seus dados, o Controlador ficará impossibilitado de prestar seus serviços, sendo o titular dos dados o único responsável pela veracidade ou precisão das informações fornecidas.
Os tratamentos de dados pessoais realizados pelo Village Itaparica deverão estar sempre amparados por alguma das bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, em seu artigo 7º, dentre elas:
O tratamento de dados pessoais é determinado em conformidade com sua finalidade, os principais são:
Os dados pessoais coletados dos visitantes e usuários do website permanecem nos sistemas e base de dados de terceiros, que garantem o nível de segurança adequado aos dados pessoais, sendo que, o uso, acesso e compartilhamento serão realizados nos moldes indicados pela Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).
O período de armazenamento dos dados pessoais seguirá as disposições abaixo elencadas, observado o cumprimento das finalidades de tratamento, bem como, prazos legais e prescricionais.
Caso os dados sejam necessários para processos judiciais, administrativos ou arbitrais, o armazenamento será permitido além do período previsto, independentemente do consentimento do titular.
| ATIVIDADE | PERÍODO DE RETENÇÃO |
| Contratos de Clientes | 05 anos após o término do contrato. |
| Contratos Gerais | 03 anos após o término do contrato. |
| Contatos Comerciais | 01 ano sem nenhum contato, ou prontamente caso manifeste o desinteresse de ser contactado ou revogue o consentimento, caso tenha dado um. |
| Documentos Tributários | 05 anos a contar da data de emissão do documento. |
| Campanhas Publicitárias, ações promocionais e pesquisas | Prazo indeterminado ou prontamente, em caso de exaurimento da finalidade ou revogação do consentimento. |
| Sites e redes sociais (cookies, Endereços de IP, dados de geolocalização, dados capturados online) | 01 ano após a última atividade ou prontamente diante da revogação do consentimento. |
| Serviços de fale conosco | 05 anos após o último atendimento. |
Após o término do prazo de retenção, os arquivos físicos e digitais que contenham dados pessoais serão eliminados do sistema.
Os cookies são arquivos de texto criados pelos sites visitados e enviados aos computadores dos usuários e visitantes, permanecendo nele arquivados com informações sobre a navegação no website.
Os cookies são utilizados para melhorar a funcionalidade dos sites e sua eficiência, bem como, para fornecer uma experiência de navegação personalizada, conforme as preferências do usuário que são enviadas ao proprietário do website.
As únicas informações pessoais que esses recursos podem conter são as informações que os próprios usuários fornecem durante a navegação na Internet, como o endereço de IP, as páginas visitadas, a ordem das páginas visitadas, o período em que permanece logado na página, data, hora, entre outros.
Assim, os cookies coletados são àqueles necessários às funcionalidades do próprio site, a fim de registrar a performance, funcionalidade e target.
Vale ressaltar que o usuário do site possui autonomia para desativar os cookies, quando estes não forem necessários, hipótese em que as informações serão descartadas das plataformas. Vale ressaltar que, essa modificação poderá influenciar em como você navega neste site e em outros sites, pois determinadas programações necessitam da utilização de cookies para funcionarem corretamente, tais como os sites que necessitem de login em determinada área restrita.
Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:
https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
O Village Itaparica não divulga dados pessoais coletados a terceiros, mas poderá utilizá-los para comunicações relativas às suas atividades, tais como, novos empreendimentos, expansão, eventos, circulação de informativos, dentre outros que solicitarem no site ou páginas de conteúdo rico (marketing inbound).
O contato dar-se-á por meio de mídia em site no qual a pessoa cadastra ou fisicamente em eventos e locais parceiros no qual os interessados preenchem os dados e dá autorização para entrar em contato.
O usuário deve concordar em receber e-mails marketings, boletins informativos e comunicações acerca dos serviços prestados, o Village Itaparica realiza ainda o envio de mensagens eletrônicas para quem possui relações comerciais com a empresa, permitido, contudo, o cancelamento (opt-out).
Ressalte-se que, caso o usuário ou terceiro não tenha mais interesse em receber contato, também poderá alterar ou retirar suas concessões de consentimento para o tratamento de seus dados junto ao Encarregado indicado ao final deste Aviso de Privacidade, sendo avisado das consequências que a retirada de consentimento poderá causar.
Nesses casos os dados pessoais serão colocados em uma blacklist, para que o contato não seja realizado, contudo, nas limpezas realizadas pelo RD Station poderá ocorrer dos dados pessoais da blacklist voltarem ao banco de dados, o que acarretará novo contato com o titular, que poderá novamente manifestar seu desinteresse no contato.
Por fim, a revogação do consentimento para fins de marketing, não impacta no tratamento de dados pessoais realizados para a gestão dos contratos e outras finalidades dos quais o titular de dados possui com o Controlador.
O Village Itaparica não realiza compartilhamento de dados com outras empresas para obter vantagem econômica. Contudo, o compartilhamento de dados pessoais com terceiros será permitido desde que (i) a legislação exija; (ii) seja necessário para execução de contratos e convênios; ou (iii) para garantir a segurança dos dados.
Atualmente, os dados pessoais são compartilhados com agências de marketing, comercializadoras e outros prestadores de serviços, mediante aceitação de cláusulas específicas de proteção de dados dispostas nos contratos.
Ademais, o Village Itaparica não compartilha dados pessoais de titulares com terceiros não identificados, caso o titular dos dados pessoais receba contato de terceiros, não identificados, deverá imediatamente informar, por meio do canal de comunicação com o Encarregado, para que este possa auxiliar na apuração do ocorrido.
Atendendo à LGPD, o Village Itaparica adota medidas preventivas, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, prezando pela proteção e privacidade das informações em conformidade com as normativas previstas na LGPD.
Os dados pessoais coletados serão armazenados e acessados apenas por profissionais devidamente autorizados, atendendo ao nível de acesso previamente definido, respeitando em qualquer caso os princípios da finalidade e necessidade para os objetivos da relação ou negócio.
Vale lembrar que, o titular dos dados pessoais também é responsável pelo sigilo de seus dados, devendo estar ciente que o compartilhamento de senhas e dados de acesso podem comprometer a segurança dos dados, devendo sempre proteger seus dados contra acessos não autorizados e incidentes de segurança.
Por fim, o Village Itaparica reafirma seu compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade, nos termos deste Aviso.
O artigo 18 da LGPD estabelece diversos direitos aos titulares dos dados pessoais e o Village Itaparica tem o compromisso em garanti-los. Posto isso o titular poderá:
Vale ressaltar que, eventualmente, nem todas as solicitações feitas pelos titulares poderão ser atendidas. Contudo, todos receberão uma resposta, ainda que para justificar os motivos pelos quais a empresa não pode atender ao pedido.
O Village Itaparica, na qualidade de Controlador, nomeou um Encarregado para atuar como canal de comunicação entre ele, os titulares de dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Assim, para eventuais solicitações, dúvidas, reclamações ou sugestões, o contato direto com o Encarregado, além do canal de comunicação disponibilizado no site.
Encarregado: Evandro Paiva
E-mail: administracao@eindom.com.br
Este documento será periodicamente avaliado pelos responsáveis pela proteção de dados do Village Itaparica para verificar sua pertinência, de forma que sempre que for realizada uma atualização, será informada de maneira clara a quem navegar em nosso site.
| Data | Versão | Aprovado por | Descrição da alteração |
| 1.0 | Criação da primeira versão do Aviso de Privacidade. | ||
| 18/08/2023 | 2.0 | Inclusão de novas informações referentes ao tratamento de dados pessoais e alteração do encarregado. | |