{"id":3,"date":"2025-02-09T03:49:58","date_gmt":"2025-02-09T06:49:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.villageitaparica.com.br\/lp\/?page_id=3"},"modified":"2025-03-21T01:42:14","modified_gmt":"2025-03-21T04:42:14","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.villageitaparica.com.br\/lp\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"<h2><strong>1. INFORMA\u00c7\u00d5ES INICIAIS<\/strong><\/h2>\n<p>A EINDOM EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS S.A, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 36.093.356\/0001-64, doravante \u201c<em>Village Itaparica<\/em>\u201d, vem por meio deste Aviso de Privacidade se comprometer a prestar as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias aos usu\u00e1rios em geral e visitantes de seu Website, sobre a coleta, uso, armazenamento, prote\u00e7\u00e3o, compartilhamento e descarte de seus dados pessoais de forma transparente e did\u00e1tica, al\u00e9m de cientificar aos titulares de dados pessoais sobre seus direitos e formas de exerc\u00ea-los.<\/p>\n<p>Esse documento guarda conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 LGPD (Lei n\u00ba 13.709\/18) e demais legisla\u00e7\u00f5es pertinentes, al\u00e9m de eventuais documentos internos de prote\u00e7\u00e3o de dados e seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o que venham a ser elaborados.<\/p>\n<h2><strong>2. CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO E ACESSO \u00c0S FUNCIONALIDADES DO SITE<\/strong><\/h2>\n<p>Para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do site, sistemas e ferramentas eletr\u00f4nicas, o usu\u00e1rio\u00a0<strong><u>declara<\/u><\/strong>\u00a0que realizou a leitura, compreendeu e aceitou as regras estabelecidas no presente Aviso de Privacidade, em especial que:<\/p>\n<ol>\n<li>Possui mais de 18 (dezoito) anos de idade; e,<\/li>\n<li>Est\u00e1 usando de forma volunt\u00e1ria e dispondo de seus dados para obter servi\u00e7o, informa\u00e7\u00e3o ou facilidade.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Caso n\u00e3o esteja de acordo com estas diretivas, poder\u00e1 e dever\u00e1 descontinuar o seu acesso.<\/p>\n<h2><strong>3. DEFINI\u00c7\u00d5ES DA LEI GERAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/strong><\/h2>\n<ul>\n<li><strong>Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD):<\/strong>\u00a0Lei n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018, que disp\u00f5e sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.<\/li>\n<li><strong>Dado Pessoal:<\/strong>\u00a0informa\u00e7\u00e3o relacionada a pessoa natural identificada ou identific\u00e1vel.<\/li>\n<li><strong>Titular dos Dados Pessoais<\/strong>: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que s\u00e3o objeto de tratamento.<\/li>\n<li><strong>Tratamento:<\/strong>\u00a0toda opera\u00e7\u00e3o realizada com dados pessoais, como as que se referem \u00e0 coleta, produ\u00e7\u00e3o, recep\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, acesso, reprodu\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, processamento, armazenamento, arquivamento, elimina\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o ou controle da informa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, difus\u00e3o ou extra\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>Controlador:<\/strong>\u00a0pessoa natural ou jur\u00eddica, de direito p\u00fablico ou privado, a quem competem as decis\u00f5es referentes ao tratamento de dados pessoais (Village Itaparica);<\/li>\n<li><strong>Operador:<\/strong>\u00a0pessoa natural ou jur\u00eddica, de direito p\u00fablico ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;<\/li>\n<li><strong>Encarregado(a):<\/strong>\u00a0pessoa indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunica\u00e7\u00e3o com qualquer titular de Dados Pessoais e com as autoridades governamentais competentes, em especial, a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD).<\/li>\n<\/ul>\n<h2><strong>4. DADOS PESSOAIS COLETADOS<\/strong><\/h2>\n<p>Os dados coletados poder\u00e3o se enquadrar nas hip\u00f3teses abaixo elencadas a depender da finalidade do tratamento:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Dados para formaliza\u00e7\u00e3o de contratos comerciais (com clientes, fornecedores, prestadores de servi\u00e7os, parceiros de neg\u00f3cios):<\/strong>\u00a0Nome, RG, CPF, estado civil, profiss\u00e3o, endere\u00e7o, telefone de contato, e-mail; ou nome da empresa, CNPJ, endere\u00e7o da sede, nome e qualifica\u00e7\u00e3o dos representantes da empresa, telefone para contato e outras informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de contratos em geral.<\/li>\n<li><strong>Dados pessoais fornecidos ao site para contato via WhatsApp, telefone ou e-mail:\u00a0<\/strong>Nome, e-mail e telefone com a finalidade de fornecer informa\u00e7\u00f5es em geral aos usu\u00e1rios acerca do Village Itaparica e outras informa\u00e7\u00f5es solicitadas por meios destas plataformas de comunica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>Dados de navega\u00e7\u00e3o<\/strong>: tais como, acesso \u00e0s p\u00e1ginas, palavras-chave, geolocaliza\u00e7\u00e3o, p\u00e1ginas visitadas, a ordem das p\u00e1ginas visitadas e o per\u00edodo em que permanece logado nelas, data, hora, endere\u00e7o de IP e ID da sess\u00e3o e cookies para identificar e proteger os visitantes digitais, cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais e prevenir fraudes e qualquer outro risco associado.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u00a0<\/strong>Cumpre ressaltar que, os servi\u00e7os prestados pelo Village Itaparica dependem diretamente dos dados acima relacionados. Desta forma, caso o titular dos dados opte por n\u00e3o fornecer seus dados, o Controlador ficar\u00e1 impossibilitado de prestar seus servi\u00e7os, sendo o titular dos dados o \u00fanico respons\u00e1vel pela veracidade ou precis\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es fornecidas.<\/p>\n<h2><strong>5. BASES LEGAIS PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS<\/strong><\/h2>\n<p>Os tratamentos de dados pessoais realizados pelo Village Itaparica dever\u00e3o estar sempre amparados por alguma das bases legais previstas na Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, em seu artigo 7\u00ba, dentre elas:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Cumprimento de Obriga\u00e7\u00e3o Legal ou Regulat\u00f3ria:\u00a0<\/strong>nessa hip\u00f3tese o tratamento de dados decorre de determina\u00e7\u00e3o advinda de Leis, decretos, resolu\u00e7\u00f5es, dentre outras normas legais, como por exemplo, o tratamento de dados para cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es de normas fiscais e tribut\u00e1rias;<\/li>\n<li><strong>Execu\u00e7\u00e3o ou Prepara\u00e7\u00e3o de um Contrato:\u00a0<\/strong>a execu\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es contratuais ou pr\u00e9-contratuais trazem a necessidade de se tratar determinados dados pessoais, tais como, contratos com colaboradores, contratos com prestadores de servi\u00e7os e contratos com clientes;<\/li>\n<li><strong>Exerc\u00edcio Regular de Direitos:\u00a0<\/strong>o tratamento de dados pessoais em raz\u00e3o de processos judiciais, administrativos ou arbitrais. O tratamento \u00e9 autorizado para garantir o exerc\u00edcio regular de direitos, tais como, o contradit\u00f3rio, ampla defesa e devido processo legal. Ademais, fica autorizado o armazenamento de dados pessoais pelo per\u00edodo prescricional de ajuizamento de a\u00e7\u00f5es, a fim de garantir ao Controlador meios para defender-se;<\/li>\n<li><strong>Consentimento:\u00a0<\/strong>alguns tratamentos de dados pessoais exigem o consentimento expresso dos titulares dos dados ou seus representantes legais autorizando, como nos casos de tratamento de dados de crian\u00e7as e adolescentes ou coleta de dados para fins de marketing. Nesse caso, o consentimento dever\u00e1 ser dado de forma livre, informada, inequ\u00edvoca e espec\u00edfica. Cumpre ressaltar que, caso ocorra mudan\u00e7a da finalidade do tratamento, deixando de ser compat\u00edvel com o consentimento original, o Village Itaparica informar\u00e1 previamente ao titular sobre as mudan\u00e7as de finalidade;<\/li>\n<li><strong>Leg\u00edtimo Interesse:\u00a0<\/strong>a base legal do leg\u00edtimo interesse poder\u00e1 ser utilizada para proteger ou promover interesses pr\u00f3prios, contudo s\u00f3 ser\u00e1 utilizada quando houver expressa motiva\u00e7\u00e3o da finalidade e necessidade do tratamento. Neste caso cumpre ressaltar que (i) os dados pessoais utilizados ser\u00e3o apenas os estritamente necess\u00e1rios para a finalidade pretendida; (ii) o tratamento deve observar e garantir o princ\u00edpio da transpar\u00eancia; e (iii) deve respeitar as leg\u00edtimas expectativas do titular quanto ao uso e tratamento de seus dados no instante em que foram coletados.<\/li>\n<\/ul>\n<h2><strong>6. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS REALIZADOS<\/strong><\/h2>\n<p>O tratamento de dados pessoais \u00e9 determinado em conformidade com sua finalidade, os principais s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Coleta<\/strong>: realizada para viabilizar que o Village Itaparica preste seus servi\u00e7os e execute os contratos. Os dados pessoais poder\u00e3o ser coletados para:<\/li>\n<\/ul>\n<ol>\n<li>Atender solicita\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios em geral do site, bem como, promover produtos e servi\u00e7os;<\/li>\n<li>Atender rela\u00e7\u00f5es pr\u00e9-contratuais ou contratuais;<\/li>\n<li>Identificar e proteger os visitantes digitais, cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais e prevenir fraudes e qualquer outro risco associado;<\/li>\n<li>Identificar e atender as obriga\u00e7\u00f5es legais;<\/li>\n<li>Entrar em contato com terceiros em raz\u00e3o de indica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n<ul>\n<li><strong>Processamento<\/strong>: realizado em conformidade com as bases legais previstas na LGPD, e quando necess\u00e1rio para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, execu\u00e7\u00e3o do contrato, ou, para cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal e exerc\u00edcio regular do direito;<\/li>\n<li><strong>Avalia\u00e7\u00e3o<\/strong>: realizada em observ\u00e2ncia \u00e0 finalidade da coleta, bem como, ao prop\u00f3sito leg\u00edtimo, espec\u00edfico e expl\u00edcito para o tratamento;<\/li>\n<li><strong>Compartilhamento<\/strong>: ser\u00e1 realizado para cumprimento de exig\u00eancia de norma legal, para o exerc\u00edcio regular de direito, para execu\u00e7\u00e3o de um contrato ou para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de responsabilidade da empresa;<\/li>\n<li><strong>Armazenamento:\u00a0<\/strong>os dados ser\u00e3o armazenados e mantidos at\u00e9 que (i) sua finalidade seja alcan\u00e7ada; (ii) cumpra os prazos definidos em lei; ou (iii) sejam findados os prazos prescricionais que autorizem a a\u00e7\u00f5es judiciais;<\/li>\n<li><strong>Elimina\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0os dados pessoais ser\u00e3o descartados ap\u00f3s o tratamento ou findados os prazos necess\u00e1rios de armazenamento. O Village Itaparica se compromete a eliminar os dados de forma profissional, respeitando as pol\u00edticas internas e as boas pr\u00e1ticas de mercado.<\/li>\n<\/ul>\n<h2><strong>7. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS REALIZADOS<\/strong><\/h2>\n<p>Os dados pessoais coletados dos visitantes e usu\u00e1rios do website permanecem nos sistemas e base de dados de terceiros, que garantem o n\u00edvel de seguran\u00e7a adequado aos dados pessoais, sendo que, o uso, acesso e compartilhamento ser\u00e3o realizados nos moldes indicados pela Lei n\u00ba 13.709\/18 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados).<\/p>\n<h2><strong>8. PER\u00cdODO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS<\/strong><\/h2>\n<p>O per\u00edodo de armazenamento dos dados pessoais seguir\u00e1 as disposi\u00e7\u00f5es abaixo elencadas, observado o cumprimento das finalidades de tratamento, bem como, prazos legais e prescricionais.<\/p>\n<p>Caso os dados sejam necess\u00e1rios para processos judiciais, administrativos ou arbitrais, o armazenamento ser\u00e1 permitido al\u00e9m do per\u00edodo previsto, independentemente do consentimento do titular.<\/p>\n<table style=\"border-collapse: collapse; width: 100%; height: 216px;\" border=\"2\">\n<tbody>\n<tr style=\"height: 48px;\">\n<td style=\"width: 50%; height: 48px;\"><strong>ATIVIDADE<\/strong><\/td>\n<td style=\"width: 50%; height: 48px;\"><strong>PER\u00cdODO DE RETEN\u00c7\u00c3O<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr style=\"height: 24px;\">\n<td style=\"width: 50%; height: 24px;\">Contratos de Clientes<\/td>\n<td style=\"width: 50%; height: 24px;\" width=\"425\">05 anos ap\u00f3s o t\u00e9rmino do contrato.<\/td>\n<\/tr>\n<tr style=\"height: 24px;\">\n<td style=\"width: 50%; height: 24px;\">Contratos Gerais<\/td>\n<td style=\"width: 50%; height: 24px;\">03 anos ap\u00f3s o t\u00e9rmino do contrato.<\/td>\n<\/tr>\n<tr style=\"height: 24px;\">\n<td style=\"width: 50%; height: 24px;\">Contatos Comerciais<\/td>\n<td style=\"width: 50%; height: 24px;\">01 ano sem nenhum contato, ou prontamente caso manifeste o desinteresse de ser contactado ou revogue o consentimento, caso tenha dado um.<\/td>\n<\/tr>\n<tr style=\"height: 24px;\">\n<td style=\"width: 50%; height: 24px;\">Documentos Tribut\u00e1rios<\/td>\n<td style=\"width: 50%; height: 24px;\">05 anos a contar da data de emiss\u00e3o do documento.<\/td>\n<\/tr>\n<tr style=\"height: 24px;\">\n<td style=\"width: 50%; height: 24px;\">Campanhas Publicit\u00e1rias, a\u00e7\u00f5es promocionais e pesquisas<\/td>\n<td style=\"width: 50%; height: 24px;\">Prazo indeterminado ou prontamente, em caso de exaurimento da finalidade ou revoga\u00e7\u00e3o do consentimento.<\/td>\n<\/tr>\n<tr style=\"height: 24px;\">\n<td style=\"width: 50%; height: 24px;\">Sites e redes sociais (cookies, Endere\u00e7os de IP, dados de geolocaliza\u00e7\u00e3o, dados capturados online)<\/td>\n<td style=\"width: 50%; height: 24px;\">01 ano ap\u00f3s a \u00faltima atividade ou prontamente diante da revoga\u00e7\u00e3o do consentimento.<\/td>\n<\/tr>\n<tr style=\"height: 24px;\">\n<td style=\"width: 50%; height: 24px;\">Servi\u00e7os de fale conosco<\/td>\n<td style=\"width: 50%; height: 24px;\">05 anos ap\u00f3s o \u00faltimo atendimento.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>Ap\u00f3s o t\u00e9rmino do prazo de reten\u00e7\u00e3o, os arquivos f\u00edsicos e digitais que contenham dados pessoais ser\u00e3o eliminados do sistema.<\/p>\n<h2><strong>9. POL\u00cdTICA DE COOKIES<br \/>\n<\/strong><\/h2>\n<p>Os cookies s\u00e3o arquivos de texto criados pelos sites visitados e enviados aos computadores dos usu\u00e1rios e visitantes, permanecendo nele arquivados com informa\u00e7\u00f5es sobre a navega\u00e7\u00e3o no website.<\/p>\n<p>Os cookies s\u00e3o utilizados para melhorar a funcionalidade dos sites e sua efici\u00eancia, bem como, para fornecer uma experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o personalizada, conforme as prefer\u00eancias do usu\u00e1rio que s\u00e3o enviadas ao propriet\u00e1rio do website.<\/p>\n<p>As \u00fanicas informa\u00e7\u00f5es pessoais que esses recursos podem conter s\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es que os pr\u00f3prios usu\u00e1rios fornecem durante a navega\u00e7\u00e3o na Internet, como o endere\u00e7o de IP, as p\u00e1ginas visitadas, a ordem das p\u00e1ginas visitadas, o per\u00edodo em que permanece logado na p\u00e1gina, data, hora, entre outros.<\/p>\n<p>Assim, os cookies coletados s\u00e3o \u00e0queles necess\u00e1rios \u00e0s funcionalidades do pr\u00f3prio site, a fim de registrar a performance, funcionalidade e target.<\/p>\n<p>Vale ressaltar que o usu\u00e1rio do site possui autonomia para desativar os cookies, quando estes n\u00e3o forem necess\u00e1rios, hip\u00f3tese em que as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o descartadas das plataformas. Vale ressaltar que, essa modifica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 influenciar em como voc\u00ea navega neste site e em outros sites, pois determinadas programa\u00e7\u00f5es necessitam da utiliza\u00e7\u00e3o de cookies para funcionarem corretamente, tais como os sites que necessitem de login em determinada \u00e1rea restrita.<\/p>\n<p>Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre como proceder em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o dos cookies nos navegadores:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Internet Explorer:\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/support.microsoft.com\/pt-br\/help\/17442\/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies\">https:\/\/support.microsoft.com\/pt-br\/help\/17442\/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies<\/a><\/li>\n<li><strong>Microsoft Edge:<\/strong>\u00a0https:\/\/support.microsoft.com\/pt-br\/windows\/microsoft-edge-dados-de-navega%C3%A7%C3%A3o-e-privacidade-bb8174ba-9d73-dcf2-9b4a-c582b4e640dd<\/li>\n<li><strong>Mozilla Firefox:<\/strong>\u00a0https:\/\/support.mozilla.org\/pt-BR\/kb\/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam<\/li>\n<li><strong>Google Chrome:<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>https:\/\/support.google.com\/accounts\/answer\/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&#038;hl=pt-BR<\/p>\n<p><strong>Safari:\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/support.apple.com\/pt-br\/guide\/safari\/sfri11471\/mac\">https:\/\/support.apple.com\/pt-br\/guide\/safari\/sfri11471\/mac<\/a><\/p>\n<h2><strong>10. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO MARKETING<\/strong><\/h2>\n<p>O Village Itaparica n\u00e3o divulga dados pessoais coletados a terceiros, mas poder\u00e1 utiliz\u00e1-los para comunica\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s suas atividades, tais como, novos empreendimentos, expans\u00e3o, eventos, circula\u00e7\u00e3o de informativos, dentre outros que solicitarem no site ou p\u00e1ginas de conte\u00fado rico (<em>marketing inbound<\/em>).<\/p>\n<p>O contato dar-se-\u00e1 por meio de m\u00eddia em site no qual a pessoa cadastra ou fisicamente em eventos e locais parceiros no qual os interessados preenchem os dados e d\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o para entrar em contato.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio deve concordar em receber e-mails marketings, boletins informativos e comunica\u00e7\u00f5es acerca dos servi\u00e7os prestados, o Village Itaparica realiza ainda o envio de mensagens eletr\u00f4nicas para quem possui rela\u00e7\u00f5es comerciais com a empresa, permitido, contudo, o cancelamento (<em>opt-out<\/em>).<\/p>\n<p>Ressalte-se que, caso o usu\u00e1rio ou terceiro n\u00e3o tenha mais interesse em receber contato, tamb\u00e9m poder\u00e1 alterar ou retirar suas concess\u00f5es de consentimento para o tratamento de seus dados junto ao Encarregado indicado ao final deste Aviso de Privacidade, sendo avisado das consequ\u00eancias que a retirada de consentimento poder\u00e1 causar.<\/p>\n<p>Nesses casos os dados pessoais ser\u00e3o colocados em uma\u00a0<em>blacklist<\/em>, para que o contato n\u00e3o seja realizado, contudo, nas limpezas realizadas pelo RD Station poder\u00e1 ocorrer dos dados pessoais da\u00a0<em>blacklist<\/em>\u00a0voltarem ao banco de dados, o que acarretar\u00e1 novo contato com o titular, que poder\u00e1 novamente manifestar seu desinteresse no contato.<\/p>\n<p>Por fim, a revoga\u00e7\u00e3o do consentimento para fins de marketing, n\u00e3o impacta no tratamento de dados pessoais realizados para a gest\u00e3o dos contratos e outras finalidades dos quais o titular de dados possui com o Controlador.<\/p>\n<h2><strong>11. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS<\/strong><\/h2>\n<p>O Village Itaparica n\u00e3o realiza compartilhamento de dados com outras empresas para obter vantagem econ\u00f4mica. Contudo, o compartilhamento de dados pessoais com terceiros ser\u00e1 permitido desde que (i) a legisla\u00e7\u00e3o exija; (ii) seja necess\u00e1rio para execu\u00e7\u00e3o de contratos e conv\u00eanios; ou (iii) para garantir a seguran\u00e7a dos dados.<\/p>\n<p>Atualmente, os dados pessoais s\u00e3o compartilhados com ag\u00eancias de marketing, comercializadoras e outros prestadores de servi\u00e7os, mediante aceita\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas espec\u00edficas de prote\u00e7\u00e3o de dados dispostas nos contratos.<\/p>\n<p>Ademais, o Village Itaparica n\u00e3o compartilha dados pessoais de titulares com terceiros n\u00e3o identificados, caso o titular dos dados pessoais receba contato de terceiros, n\u00e3o identificados, dever\u00e1 imediatamente informar, por meio do canal de comunica\u00e7\u00e3o com o Encarregado, para que este possa auxiliar na apura\u00e7\u00e3o do ocorrido.<\/p>\n<h2><strong>12. MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A<\/strong><\/h2>\n<p>Atendendo \u00e0 LGPD, o Village Itaparica adota medidas preventivas, t\u00e9cnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos n\u00e3o autorizados e de situa\u00e7\u00f5es acidentais ou il\u00edcitas de destrui\u00e7\u00e3o, perda, altera\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o ou difus\u00e3o, prezando pela prote\u00e7\u00e3o e privacidade das informa\u00e7\u00f5es em conformidade com as normativas previstas na LGPD.<\/p>\n<p>Os dados pessoais coletados ser\u00e3o armazenados e acessados apenas por profissionais devidamente autorizados, atendendo ao n\u00edvel de acesso previamente definido, respeitando em qualquer caso os princ\u00edpios da finalidade e necessidade para os objetivos da rela\u00e7\u00e3o ou neg\u00f3cio.<\/p>\n<p>Vale lembrar que, o titular dos dados pessoais tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pelo sigilo de seus dados, devendo estar ciente que o compartilhamento de senhas e dados de acesso podem comprometer a seguran\u00e7a dos dados, devendo sempre proteger seus dados contra acessos n\u00e3o autorizados e incidentes de seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>Por fim, o Village Itaparica reafirma seu compromisso de confidencialidade e preserva\u00e7\u00e3o da privacidade, nos termos deste Aviso.<\/p>\n<h2><strong>13. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS<\/strong><\/h2>\n<p>O artigo 18 da LGPD estabelece diversos direitos aos titulares dos dados pessoais e o Village Itaparica tem o compromisso em garanti-los. Posto isso o titular poder\u00e1:<\/p>\n<ol>\n<li>Confirmar a exist\u00eancia de tratamento de dados pessoais e obter, a qualquer tempo, acesso aos seus dados;<\/li>\n<li>Caso os seus dados estejam incompletos, inexatos ou desatualizados, requerer a corre\u00e7\u00e3o desses;<\/li>\n<\/ol>\n<ul>\n<li>Requerer a anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o de dados desnecess\u00e1rios, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados;<\/li>\n<\/ul>\n<ol>\n<li>Requerer informa\u00e7\u00f5es sobre compartilhamento de dados;<\/li>\n<li>Requerer a portabilidade dos dados a outra empresa, ficando resguardado segredos comerciais do Village Itaparica;<\/li>\n<li>Requerer informa\u00e7\u00f5es acerca do compartilhamento de dados;<\/li>\n<\/ol>\n<ul>\n<li>Recusar ou revogar seu consentimento para o tratamento de dados pessoais;<\/li>\n<li>Peticionar junto \u00e0 Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD), que avaliar\u00e1 as alega\u00e7\u00f5es contra o Village Itaparica;<\/li>\n<\/ul>\n<ol>\n<li>Se opor a qualquer tratamento ilegal;<\/li>\n<li>Requerer a revis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a decis\u00f5es tomadas por meio de tratamentos automatizados.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Vale ressaltar que, eventualmente, nem todas as solicita\u00e7\u00f5es feitas pelos titulares poder\u00e3o ser atendidas. Contudo, todos receber\u00e3o uma resposta, ainda que para justificar os motivos pelos quais a empresa n\u00e3o pode atender ao pedido.<\/p>\n<h2><strong>14. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS<\/strong><\/h2>\n<p>O Village Itaparica, na qualidade de Controlador, nomeou um Encarregado para atuar como canal de comunica\u00e7\u00e3o entre ele, os titulares de dados pessoais e a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD).<\/p>\n<p>Assim, para eventuais solicita\u00e7\u00f5es, d\u00favidas, reclama\u00e7\u00f5es ou sugest\u00f5es, o contato direto com o Encarregado, al\u00e9m do canal de comunica\u00e7\u00e3o disponibilizado no site.<\/p>\n<p><strong>Encarregado:\u00a0<\/strong>Evandro Paiva<br \/>\n<strong>E-mail:<\/strong>\u00a0<a href=\"mailto:administracao@eindom.com.br\">administracao@eindom.com.br<\/a><\/p>\n<h2><strong>15. NOTIFICA\u00c7\u00d5ES E ATUALIZA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/h2>\n<p>Este documento ser\u00e1 periodicamente avaliado pelos respons\u00e1veis pela prote\u00e7\u00e3o de dados do Village Itaparica para verificar sua pertin\u00eancia, de forma que sempre que for realizada uma atualiza\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 informada de maneira clara a quem navegar em nosso site.<\/p>\n<table style=\"height: 188px;\" width=\"100%\">\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"25%\"><strong>Data <\/strong><\/td>\n<td width=\"25%\"><strong>Vers\u00e3o<\/strong><\/td>\n<td width=\"25%\"><strong>Aprovado por<\/strong><\/td>\n<td width=\"25%\"><strong>Descri\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"25%\"><\/td>\n<td width=\"25%\">1.0<\/td>\n<td width=\"25%\"><\/td>\n<td width=\"25%\">Cria\u00e7\u00e3o da primeira vers\u00e3o do Aviso de Privacidade.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"25%\">18\/08\/2023<\/td>\n<td width=\"25%\">2.0<\/td>\n<td width=\"25%\"><\/td>\n<td width=\"25%\">Inclus\u00e3o de novas informa\u00e7\u00f5es referentes ao tratamento de dados pessoais e altera\u00e7\u00e3o do encarregado.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"25%\"><\/td>\n<td width=\"25%\"><\/td>\n<td width=\"25%\"><\/td>\n<td width=\"25%\"><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>1. 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